Descubra de que maneira eu posso auxiliar você
PROBLEMAS DOS INVENTÁRIOS E COMO PODEMOS RESOLVER
Burocracia e Lentidão no Processo de Inventário
Através de práticas estratégicas e gestão proativa, com o foco contínuo na resolução imediata dos problemas que surgirem, garantirei que todas as etapas do seu processo sejam conduzidas sem atrasos desnecessários, para que o inventário seja finalizado com a máxima eficiência, permitindo que os herdeiros tenham acesso aos bens no menor tempo possível.
Conflitos Entre Herdeiros
Os conflitos entre herdeiros surgem, em regra, devido a divergências na divisão de bens, disputas sobre a validade de um testamento, ou desentendimentos pessoais que se intensificam durante o processo sucessório. Através da mediação e/ou conciliação auxiliarei os herdeiros a comunicarem suas preocupações de maneira construtiva para encontrarem soluções positivas para ambos.
Falta de Conhecimento Sobre os Procedimentos
Pela falta de conhecimento especializado dos advogados sobre os procedimentos específicos do inventário, é possível que haja erros processuais e atrasos desnecessários. Como especialista, ofereço uma solução abrangente para garantir que o processo de inventário seja gerenciado de forma eficiente e precisa, beneficiando diretamente os herdeiros, meus clientes.
Conheça a advogada que irá trabalhar por você
Com uma atuação estratégica, a Dra. Luiza Medeiros irá esclarecer todas as suas dúvidas quanto a abertura do inventário, reunindo todos os documentos que você precisa para realizar o procedimento de regularização da sua herança. Será analisado a via mais adequada para a abertura do inventário, judicial ou extrajudicial, de forma personalizada ao seu caso, calculando os custos envolvidos na sua ação.
Já na área da saúde, a Dra. Luiza Medeiros, com toda sua expertise na área, trabalhará para que seja reconhecido seu direito enquanto paciente, a um tratamento negado, seja pelo Plano de Saúde, seja pelo SUS. Em demandas que envolvam obtenção de terapias para pacientes autistas, todos os medicamentos, tratamentos, e direitos como: redução de jornada de trabalho de pais/mães servidores públicos, obtenção de benefícios previdenciários BPC – LOAS, acompanhante terapêutica na escola, dentro outros, serão resguardos ao paciente TEA.
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Meu plano de saúde pode negar cobertura para um tratamento prescrito pelo médico?Embora os planos de saúde tenham cláusulas de exclusão e limitação de cobertura, essas cláusulas não contrariam os direitos fundamentais à saúde e à vida. A recusa de cobertura pode ser contestada judicialmente, especialmente se o tratamento for considerado essencial e urgente.
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Tenho direito a atendimento emergencial mesmo sem cobertura do plano de saúde?Sim, você tem direito a atendimento emergencial mesmo sem cobertura de plano de saúde. No Brasil, a Lei nº 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, determina que em casos de urgência e emergência, os beneficiários devem ser atendidos de forma imediata e ininterrupta. Isso significa que, independentemente do tipo de plano contratado, os pacientes têm direito ao atendimento emergencial quando necessário. A cobertura de emergência é garantida para situações que impliquem risco imediato de vida ou lesões irreparáveis para o paciente. Mesmo em situações em que o plano de saúde não cobre determinados procedimentos ou hospitais, a operadora deve garantir o atendimento emergencial e, posteriormente, a regulação do paciente para uma unidade de saúde credenciada, caso necessário.
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Tenho direito a uma cirurgia de alto custo pelo SUS?Sim, em caso de negativa da cirurgia pelo ente público de forma administrativa, é possível recorrer ao Judiciário. Muitas vezes, a judicialização é necessária para garantir o acesso a tratamentos e cirurgias de alto custo. A judicialização é uma ferramenta importante para garantir o direito à saúde, mesmo quando o procedimento necessário não está na lista do SUS. O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal, e a justiça pode ser acionada para assegurar que esse direito seja cumprido.
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Posso ser reembolsado por um tratamento realizado fora da rede credenciamento?Quando um plano de saúde recusa o reembolso de um tratamento realizado fora da rede credenciada, sem uma justificativa plausível, o beneficiário tem o direito de recorrer ao Poder Judiciário para garantir o seu direito. Para tanto, será necessário a atuação de um especialista em saúde, que apresente corretamente os motivos da necessidade do tratamento fora da rede credenciada, através da documentação pertinente e utilizando-se da legislação aplicável.
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Qual é o prazo para abrir um inventário?É interessante iniciar o processo em até 60 dias após o falecimento. Este período é crucial para evitar possíveis multas e complicações legais. Neste período é recomendado que os herdeiros reúnam toda a documentação necessária, como certidão de óbito, documentos pessoais e registros de bens do falecido.
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Como são calculados os impostos sobre os bens herdados?O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), é calculado de acordo com as normas tributárias de cada estado brasileiro. A base de cálculo do ITCMD é o valor do mercado dos bens transmitido na data da abertura da sucessão ou da doação. A partir do ano de 2025, devido a Reforma Tributária, essa alíquota será progressiva em todo o país.